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NOTA DE ESCLARECIMENTO - Eleições PGJ  | (07/06/2017)

A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) informa que, em atendimento à solicitação dos membros do parquet estadual, a instituição se colocou à disposição para intermediar um debate entre os candidatos a Procurador-Geral de Justiça do Piauí. No sentido de organizar o debate, a Associação convocou todos os candidatos para uma reunião extraordinária, realizada no dia 27 de maio de 2017. Diante da ausência dos candidatos Hosaías Matos de Oliveira e Zélia Saraiva Lima, os candidatos presentes à reunião decidiram que fosse encaminhado um comunicado formal aos candidatos ausentes para confirmar, no prazo de 02 (dois) dias úteis, seu interesse em participar do debate. Vale ressaltar que o referido documento informava que a não apresentação de resposta no prazo estabelecido seria entendido como desistência, por parte do candidato, à participação no debate.  Assim, diante da recusa tácita da participação do debate por parte dos candidatos Hosaías Matos de Oliveira e Zélia Saraiva Lima, em nova reunião extraordinária, realizada no dia 31 de maio, os demais candidatos, mesmo entendendo de fundamental importância a realização de debate como forma de melhor apresentarem suas propostas, decidiram pela não realização do debate, ficando definido, portanto, a produção de material informativo pela Associação com as propostas de todos os candidatos até o prazo estabelecido.
 
A APMP, por meio de sua Assessoria de Imprensa, informa que todos os oito candidatos a Procurador-Geral de Justiça do Piauí foram comunicados sobre a produção de materiais informativos nas mídias impressa e digital da instituição com as propostas, perfil e depoimento de cada candidato. A medida foi definida durante reunião extraordinária, realizada no dia 31 de maio, na sede da Associação, e contou com a participação dos candidatos Antônio Rodrigues de Moura e Elói Pereira de Sousa Júnior – que representaram, também, o candidato Eny Marcos Vieira Pontes -; Hugo de Sousa Cardoso e Paulo Rubens Parente Rebouças - que representaram, também, o candidato Cleandro Alves de Moura. Os candidatos Hosaías Matos de Oliveira e Zélia Saraiva Lima mais uma vez não participaram nem mandaram representantes para participar do encontro.
 
Conforme lavrado em ata durante a citada reunião, ficou definido que todos os candidatos deveriam encaminhar o material solicitado pela Assessoria de Imprensa da Associação até às 12 horas do dia 2 de junho de 2017. O prazo foi determinado para que houvesse tempo hábil para a produção, impressão e distribuição do material a todos os membros do parquet estadual. Registre-se, por oportuno, que os candidatos Antônio Rodrigues de Moura, Cleandro Alves de Moura, Elói Pereira de Sousa Júnior, Eny Marcos Vieira, Hugo de Sousa Cardoso e Paulo Rubens Parente encaminharam e aprovaram seus respectivos materiais dentro do prazo estabelecido em ata. Já os candidatos Hosaías Matos de Oliveira e Zélia Saraiva Lima, embora comunicados, não entregaram o material solicitado dentro do prazo estipulado. 
 
O candidato Hosaías Matos de Oliveira foi contatado por telefone nos dias 29 e 30 de maio. Ambas as tentativas sem sucesso. No dia 31 de maio, um membro da Assessoria de Imprensa da Associação foi ao gabinete do procurador Hosaías Matos de Oliveira, conversou pessoalmente com um de seus assessores (Dênis) e o informou dos prazos para entrega do material. Por mais duas vezes, nos dias 1º e 2 de junho, foi estabelecido contato via Whatsapp com a assessoria do candidato Hosaías Matos de Oliveira, que deu ciência acerca do que fora solicitado pela Assessoria de Imprensa da APMP e, também, foi informado sobre o prazo.
 
A candidata Zélia Saraiva Lima também foi contatada por telefone no dia 1º de junho de 2017 e foi informada sobre os prazos para entrega do material. Também foi encaminhado um e-mail para a assessoria da candidata no dia 29 de maio com a solicitação do material necessário para a produção do informativo. No dia 31 de maio, um membro da Assessoria de Imprensa da Associação foi ao gabinete da procuradora Zélia Saraiva Lima Oliveira, conversou pessoalmente com um de seus assessores (Carlos) e o informou dos prazos para entrega do material. No dia 2 de junho, foi estabelecido contato via telefone com a assessoria da candidata, que deu ciência acerca do que fora solicitado pela Assessoria de Imprensa da APMP e foi informado sobre o prazo.
 
A Associação informa, também, que o jornal informativo trimestral da instituição, que conta com uma série de ações, projetos e iniciativas do Ministério Público do Piauí – inclusive com uma entrevista destacando a atuação da procuradora de Justiça Zélia Saraiva Lima -, não chegou a ser impresso por conta dos preparativos e definições acerca das Eleições para Procurador-Geral de Justiça. A nova data para publicação da edição normal do informativo ainda será definida pela Diretoria da APMP, contemplando, portanto, todas as pautas já aprovadas pela Associação, incluindo a entrevista com a procuradora Zélia Saraiva Lima.
 
Por fim, a APMP esclarece que em nenhum momento preteriu qualquer candidato a Eleição para Procurador-Geral de Justiça do Piauí e reforça que as duas reuniões realizadas pela instituição para definir os detalhes do pleito – uma no dia 27 de maio e outra dia 31 de maio - não contaram com a participação dos candidatos Hosaías Matos de Oliveira e Zélia Saraiva Lima ou de representantes legais. Na certeza de contribuir para a isonomia do pleito, a Associação reforça sua principal diretriz: zelar pela representatividade de Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.
 
Associação Piauiense do Ministério Público



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