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Melhores práticas do MP-PI são premiadas  | (20/12/2017)

Foi divulgado, na manhã de segunda-feira (18), o resultado do Prêmio Melhores Práticas no Ministério Público do Estado do Estado do Piauí. Os vencedores foram anunciados durante um evento festivo, realizado em alusão à passagem do Dia Nacional do Ministério Público, que é oficialmente celebrado em 14 de dezembro. O prêmio visa identificar, reconhecer, estimular e divulgar práticas bem sucedidas que contribuam direta ou indiretamente para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O objetivo geral do é valorizar membros e servidores da instituição, contribuindo para a replicação de boas experiências.
 
Os troféus foram entregues aos vencedores pelas mãos do Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, e pela Presidente da Comissão Julgadora do Prêmio, Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando. Também funcionaram como avaliadores: a Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá, o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, que é Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, a servidora Nayrah Helyse Pereira Machado, o professor Nelson Juliano Cardoso Matos, representante indicado pela Universidade Federal do Piauí, o Juiz Manoel de Sousa Dourado, representante indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e a advogada Lilian Firmeza Mendes, representante indicada pela OAB-PI.
 
O projeto que atingiu maior pontuação foi o “Linha Verde”, apresentado pelos Promotores de Justiça Denise Aguiar e Sávio Carvalho, e também pelo servidor Rannyere Mendes. O “Linha Verde” é um formulário online disponibilizado na página do Ministério Público do Estado do Piauí e possui a finalidade de facilitar a realização de “denúncias” sobre condutas que atentam contra o meio ambiente no Estado do Piaui. Além dessa facilidade, também auxilia na economia de tempo e financeiro do cidadão em ter que comparecer à Promotoria de Justiça e realizar a sua reclamação. Da mesma forma economiza o tempo do Ministério Público pois evita o atendimento ao público para a colheita das declarações do cidadão. Todas as informações obtidas, ao final, são encaminhadas para o e-mail do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, no caso de demandas do interior do Piauí, quando então será feito a análise do caso e produzidas as orientações, as quais serão encaminhadas ao e-mail da Promotoria de Justiça com atribuições para apurar o fato.
 
Em segundo lugar, ficou o projeto “Papo na Obra”, capitaneado pela Promotora de Justiça Amparo Paz, e pelas servidoras Cynara Veras, Núbia Caldas e Jéssica Riedel. Por meio da articulação com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, o sindicato sugere o local, geralmente canteiros de obras, concentrando um grande número de trabalhadores (as) em espaços que agreguem esse público, atendendo à proposta de intervenção pontual também sobre valorização desses profissionais. Na oportunidade são realizadas palestras de cunho informativo e de orientação acerca das seguintes temáticas: Lei Maria da Penha, educação sexista, questões de gênero, cultura de paz e temas afins. Nesses encontros são também debatidas as funções da 10ª PJ/MPPI, sua responsabilidade social e demandas acerca do tema, como forma de aproximação da instituição com a sociedade. O público-alvo são homens que trabalham na construção civil.
 
Já o terceiro colocado foi o projeto “Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e o intercâmbio com a Rede de Controle do Estado do Piauí: uma força-tarefa no combate à improbidade, à corrupção e à lavagem de dinheiro”, proposto pelo Promotor de Justiça Rômulo Cordão. Trata-se de um projeto em que se apresenta a prática adotada pelo GAECO, no sentido de reunir expertises de agentes públicos, a fim de atuarem diretamente nas fases pré-operatória, operatória e pós- operatória de investigações empreendidas pelo GAECO, a fim de que, juntos, seja possível atingir um grau máximo de excelência e de qualidade no trabalho voltado ao combate ao crime de organizações criminosas que dilapidam o patrimônio público por meio da corrupção e da improbidade.
 
Fonte: MP-PI
 



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