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MP Oline JustVida

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APMP participa de mobilização no Congresso sobre a PEC Emergencial  | (13/03/2020)

 
 
 
O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Hugo Cardoso, participou, nessa quinta-feira (12), de audiência pública sobre a PEC Emergencial (186/19), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O encontro contou com a diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e outros representantes de associações estaduais.
 
Ao longo da semana, integrantes da Conamp se mobilizarem junto ao Parlamento Brasileiro em defesa dos membros do Ministério Público, com relação à PEC Emergencial. Em contato com deputados e senadores, como um dos proponentes da medida, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e o relator, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), as lideranças trabalharam contra violações do ponto de vista técnico e jurídico.
 
Na visão de Hugo Cardoso, a PEC Emergencial enfraquece o acesso de qualidade à Justiça. O presidente da Conamp, Manoel Murrieta, observa que “o que nos preocupa é a desestruturação, o desmonte de todo o sistema de Justiça”. Os presidentes pontuam que a medida prejudica o exercício da independência funcional do Ministério Público e da Magistratura.
 
Com informações da Coamp



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