STF suspende novamente o procedimento de escolha da vaga de desembargador do TJ-PI; CONAMP e APMP defendem que vaga pertence ao Ministério Público

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STD), Alexandre de Moraes, suspendeu, em nova medida liminar, a tramitação do procedimento de escolha da vaga de Desembargador do TJ-PI retomado pelo Conselho Seccional da OAB-PI, no último dia 4 de dezembro. Na nova liminar, o ministro Alexandre de Moraes reitera que, segundo a jurisprudência do STF, a […]