3º Encontro Jurídico da Associação Piauiense do Ministério Público

CONVITE
A APMP convida Vossa Excelência para participar no dia 28 de janeiro do 3º Encontro Jurídico
Local:
Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
Rua Álvaro Mendes, 2294 - Centro, Teresina - PI

PALESTRANTES:
Valerio de Oliveira Mazzuoli – Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade. É Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Atualmente é Professor Adjunto de Direito Internacional Público na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). É coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito Agroambiental da UFMT. Atua como professor convidado nos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos na Rede LFG, em São Paulo. É consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Em 2004 foi agraciado com o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco, no Peru. É membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). É coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e Diretor-Geral da Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (FD/UFMT). É consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Tem vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Marcelo Mesquita Silva – Juiz de Direito do Estado do Piauí. Mestrando em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado no curso de “Mercado, Sociedad y Estado en la Era de La Globalización”, pela Universidad de Castilla – La Mancha, Espanha, para o qual foi selecionado e obteve bolsa pela ENM – Escola Nacional da Magistratura, em 2007/2008. Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) para o triênio 2011/2013. Membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (Pje) – Sistema de Processo Eletrônico destinado à Justiça Estadual, Federal, Trabalhista e Militar – como um dos representantes da Justiça Estadual, junto ao CNJ. Membro e um dos Coordenadores do Comitê Gestor do Sistema de Processo Eletrônico dos Juizados Especiais (PROJUDI) junto ao CNJ. Membro da Information Systems Security Association (ISSA), Organização Internacional de Profissionais de Segurança da Informação. Possui cursos em Segurança da Informação (MODULO SECURITY OFFICER), Certificação Digital (CERTISIGN), Melhores Práticas de Gestão de TI - Information Technology Infrastructure Library (ITIL), Crimes Cibernéticos (FBI/CIA/US EMBASSY/MPF) e Capacitação em Poder Judiciário (FGV/ENM). Tem vários artigos publicados e é palestrante no tema Processo Eletrônico.
1ª PALESTRA:
Palestrante: Marcelo Mesquita Silva
Tema: “Processo Judicial Eletrônico”
Horário: 8h às 10h
COFFEE BREAK: Horário: 10h às 10h30
2ª PALESTRA:
Palestrante: Valerio de Oliveira Mazzuoli
Tema: “O controle jurisdicional da convencionalidade das leis”
Horário: 10h30min às 12h30min