A Associação Piauiense do Ministério Público- APMP, por meio de sua Diretoria, vem a público manifestar repúdio à manifestação desrespeitosa e injuriosa externada pelo político José Maria da Silva Monção na última sexta-feira (06/08/2010) contra o Promotor de Justiça de Cocal, Dr. Maurício Gomes de Souza.
Em entrevista no Município de Buriti dos Lopes a jornalista de um site de notícias, Monção teria dito que a justiça deveria fazer uma análise, um levantamento do comportamento desse cidadão na cidade de Cocal, que ele pra mim não passa de um psicopata, um homem sem escrúpulos que vive prendendo, perseguindo atacando as pessoas e principalmente a mim.
Tal manifesto se mostra totalmente inverídico, possuindo apenas o propósito de tentar denegrir o brilhante trabalho do Ministério Público e do Promotor de Justiça, Maurício Gomes, no desempenho de suas funções, que atuou bravamente para fins de garantir que o poder financeiro e político de um ex-prefeito municipal, não supere o dever constitucional do Poder Legislativo de, por seus representantes, dar publicidade, analisar e julgar prestação de contas de ex-gestor.
Isso revela ao povo piauiense o baixíssimo nível de alguns candidatos a cargos políticos de alta relevância, vez que para tanto almejam a qualquer custo a manutenção do poder. Preferem o ataque na falta de defesa, especialmente quando surpreendidos em atitudes desleais, inescrupulosas e burladoras do legítimo processo legal.
O que de fato ocorreu foi a apreensão, com autorização judicial, do livro de atas da Câmara Municipal de Cocal, onde se constatou a lavratura de termo de Ata constando espaço em branco, especificamente no que tange ao quórum de aprovação das contas da Prefeitura dos anos de 2004, 2005 e 2006, que seriam apreciados em sessão única pela Câmara, o que revelou-se antidemocrático, já que o teor das deliberações registradas em ata deve revelar fidedignamente o resultado preciso da votação da Casa Legislativa, sendo considerado atentatório às instituições democráticas qualquer tentativa de burla ao sistema de votações do Poder Legislativo, que pode levar a simulações de resultados, legitimando, indevidamente, candidatos a concorrem ao pleito 2010, já que a aprovação das contas de gestão pública, se trata de condições necessária à obtenção do registro de candidatura.
Se a justiça fizesse um levantamento do comportamento do cidadão Maurício Gomes de Souza na Cidade de Cocal, como propõe o político José Maria Monção, certamente não se surpreenderia em notar que o ilustre Promotor de Justiça se trata de um dos mais combativos representantes do Ministério Público Piauiense, aguerrido defensor social, que inclusive travou batalha com o Estado do Piauí na defesa das vítimas da Barragem de Algodões, logrando obter indenizações em favor das famílias das vítimas do fatídico episódio.
Pois bem! Se houve intransigência, perseguição ou psicopatia, certamente, se deram apenas para o fiel cumprimento da lei. Com ela não se transige, não se esmorece, não deixa de perseguir ou de adoecer mentalmente, para que os ditames de Justiça e da defesa da ordem jurídica sejam cada vez mais os fios condutores da atuação do Ministério Público, pedra de toque para o surgimento de uma nova sociedade, longe de intervenções indevidas, quiçá de políticos que nem de longe bem representam os anseios da sociedade civil piauiense.
Teresina-PI, 07 de Agosto de 2010.
Diretoria da APMP
Associação Piauiense
do Ministério Público
do Ministério Público