Uma megaoperação comandada pelo Ministério Público desencadeou na prisão de 92 pessoas em 12 estados, no dia 9 de abril. A ação, deflagrada por promotores de Justiça e policiais, no Dia Nacional contra a Corrupção.
Por meio das investigações de prefeituras nesses estados, promovidas pelo MP e pela polícia, nos últimos cinco anos, foram descobertos esquemas montados por empresas para obter privilégios na assinatura de contratos de obras e serviços públicos.
Em todo o país, segundo os promotores de Justiça, essas empresas faturaram cerca de R$ 1,14 bilhão. A maior parte desse valor está concentrada na região noroeste de São Paulo, onde 80 prefeituras foram vasculhadas.
Ao todo, foram cumpridos 333 mandados de busca e apreensão. O total de órgãos investigados chega a 112. O balanço da operação foi apresentado no final da manhã de terça-feira, em Porto Velho, Rondônia, pelo presidente nacional do Grupo de Combate ao Crime Organizado dos Ministérios Públicos nacionais, o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Hewerton Aguiar.
A ação focou organizações criminosas suspeitas de desviarem recursos públicos em órgãos municipais e estaduais por meio de pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, atividades que levaram ao enriquecimento ilícito de agentes públicos, ex-agentes públicos e empresários.
"Antes, a noção de crime organizado era só a de tráfico de drogas. Mas os tentáculos dessa organização agora subtraem dinheiro público e tiram a dignidade do cidadão", diz o Hewerton. As investigações que resultaram na operação foram conduzidas pelos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo, em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, além das polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal e Receitas Estaduais.
Ao todo, foram mobilizados 144 promotores de Justiça e 1.200 policiais federais, rodoviários, civis, militares e servidores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, Receitas Federal e Estaduais.
Megaoperação foi resposta à PEC da Impunidade, diz Roberto Gurgel
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou, em entrevista na manhã desta quarta-feira (10) à rádio CBN, que a megaoperação contra a corrupção realizada ontem (9) foi uma resposta à PEC 37, que visa retirar do Ministério Público o poder de investigação.
"A mobilização que ocorreu foi no sentido de alertar a sociedade com a gravidade que se pretende fazer com a PEC 37. É absolutamente inusitado o que se pretende fazer com a PEC. Apenas três países no mundo impedem o MP de investigar", pontua Gurgel.
Para o cientista político Leonardo Avritzer, que coordena um grupo de estudos da corrupção na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as operações são positivas para que "a população reconheça que há órgãos do Estado que coíbem a impunidade".