Uma comitiva formada por membros do Ministério Público do Piauí se reuniu, no dia 7 de junho, com o deputado federal Hugo Napoleão (PSD), para buscar o apoio do parlamentar contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público.
Participaram da reunião o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Rebouças, a Procuradora de Justiça, Zélia Saraiva Lima, o Procurador da República, Antônio Cavalcante, o Procurador Geral de Justiça em exercício Alípio Santana e o promotor criminal do município de Picos, Maurício Gomes de Sousa.
O presidente da APMP, Paulo Rubens, descreveu a precariedade do cenário das investigações criminais no Piauí e ressaltou a importância da atuação do Ministério Público. “A situação no interior do Estado é crítica, já que nem todos os municípios possuem um delegado de Polícia. Se o Ministério Público perder o poder de investigação, a população ficará ainda mais desassistida”, afirma Paulo Rubens ao defender que a aprovação da PEC 37 é um retrocesso à democracia.
O deputado federal Hugo Napoleão declarou que vai se reunir com os membros do seu partido, o PSD, para decidir sobre a votação da PEC 37, que deverá ocorrer na última semana deste mês. “Eu, particularmente, tenho uma tendência a votar contra a PEC 37. No entanto, vou estudar melhor o texto, pois quero votar consciente. Além disso, o meu partido irá discutir sobre esse tema”, afirma o deputado federal.
Dos dez deputados piauienses que têm assento na Câmara Federal, quatro já declararam contrário à PEC 37: Iracema Portela (PP), Jesus Rodrigues (PT), Júlio César (PSD) e Paes Landim (PTB).
Além disso, os três senadores piauienses, Wellington Dias (PT), Ciro Nogueira (PP) e João Vicente Claudino (PTB) já declaram apoio ao Ministério Público se posicionando contra a PEC.