O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Francisco Seraphico, afirmou, no dia 19 de agosto, que o cargo de assessor de Promotoria tem colaborado para desafogar as promotorias de Justiça do Estado.
A ocasião foi a visita institucional feita pelo presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças, à Paraíba.
De acordo com Francisco Seraphico, a Paraíba criou o cargo comissionado de assessor de Promotoria com remuneração total de, aproximadamente, R$ 2.400, sendo R$ 900 de auxílio-alimentação, R$ 1.300 de vencimento e R$ 200 de auxílio-saúde.
“Os promotores em geral reconhecem a criação do cargo de assessor de Promotoria como uma das grandes conquistas do Ministério Público. O foco é a atuação social e o assessor tem colaborado para ‘desafogar’ a Promotoria, permitindo atuação com mais afinco nas questões sociais, de forma mais célere e dando mais atenção aos processos mais complexos”, explica Seraphico.
Atualmente, a Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba conta com uma sala de apoio para os promotores de Justiça, com computadores, espaço para encontro dos membros e copa com água e café. Há, ainda, um carro em cada Promotoria de Justiça com pelo menos dois promotores e um carro para cada grupo de três procuradores de Justiça.
Segundo o presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças, a visita à Paraíba, especificamente à Associação Paraibana do Ministério Público e à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, teve como finalidade de tratar de assuntos relativos ao trabalho das entidades, compartilhar experiências e informar a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) sobre questões de interesse local com possível repercussão nacional.