Associação Piauiense
do Ministério Público

“Maria da Penha nas Escolas” pode ser obrigatório

 
 
O coordenador do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina (Nupevid), promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, e a deputada estadual Amparo Landim, estiveram nessa segunda-feira (30), reunidos com o secretário estadual de Educação, Átila Lira.
 
O objetivo do encontro foi analisar os resultados do projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência, construindo o diálogo”, promovido pelo Ministério Público do Piauí por meio do Nupevid. O secretário Átila Lira encaminhou os resultados do projeto, levantados pelo Ministério Público, para o Conselho Estadual de Educação.
 
De acordo com o secretário de Educação, o Conselho deve fazer um estudo sobre o Lei Maria da Penha nas Escolas e, a partir disso, analisar a viabilidade de implantação obrigatória nas escolas públicas do Estado. "O projeto é inovador e merece a credibilidade do Governo do Estado”, ressalta Átila Lira.
 
O promotor de Justiça Francisco de Jesus destaca que, "para se erradicar a violência contra mulher, faz-se necessária uma mobilização social, buscando-se uma cultura de igualdade de gênero e uma educação não sexista".
 
A deputada Amparo Landim observa que "a mudança de cultura é necessária, para que se viva com dignidade e, sobretudo, com respeito à vida".
 
O projeto Lei Maria da Penha nas Escolas conta com equipe multidisciplinar formada pelos promotores de Justiça Francisco de Jesus Lima e Maria do Amparo Sousa, assistentes sociais e psicólogos e visa à realização de palestras de capacitação para professores, alunos e familiares em escolas das redes pública estadual e municipal de ensino, como forma de combater a violência doméstica e familiar e, consequentemente, colaborar para a diminuição dos elevados índices de violência contra a mulher no Piauí.