Membros do Ministério Público do Nordeste se reuniram, no dia 25 de outubro, em Pernambuco, para debater a elaboração do Plano Nacional de Segurança Institucional para membros do MP Brasileiro. A reunião aconteceu na sede da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE).
O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) e coordenador da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Região Nordeste (Conamp-NE), Paulo Rubens Parente Rebouças, representou o Estado do Piauí na reunião.
Na ocasião, a APMP apresentou propostas a serem encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público no sentido de melhorar a resolução do CNMP que trata sobre a segurança dos membros do MP em todos os estados.
Uma das propostas da Associação Piauiense do Ministério Público é a de que haja comunicação ao Conselho, por parte das administrações superiores e corregedorias dos Ministérios Públicos do país, sobre notícias de ameaça ou tentativa de intimidação a membros do MP.
Outra medida sugerida pela APMP é a da criação de um banco de dados nacional para registro de ameaças e atentados contra membros do Ministério Público. Com base nesses registros, o CNMP deve proceder com a adoção de providências no sentido de melhorar a segurança em Promotorias de Justiça.
No dia 14 de outubro, a APMP encaminhou ofício à Procuradoria Geral de Justiça do Piauí reiterando o pedido de adoção de providências quanto à insegurança nos Fóruns e Promotorias em todo o Estado. A Associação também provocou o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) sobre o tema.
“Vamos encaminhar toda e qualquer denúncia e notícia de ameaça ou tentativa de intimidação a representante do MP-PI ao CNMP. Esperamos que, ainda que de forma gradual, o Plano de Segurança Institucional, diante das limitações orçamentárias, comece a ser implementado no Piauí”, pontua Paulo Rubens.
Estiveram presentes no evento a vice-presidente da Conamp, Norma Angélica Cavalcanti; o presidente da AMPPE, Vladimir da Silva Acioli; e presidentes das Associações do Ministério Público do Nordeste.
Promotor assassinado
O encontro tratou, ainda, sobre o assassinato do promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Thiago Faria de Godoy Magalhães, ocorrido no dia 14 de outubro. Godoy foi executado com 20 tiros no município de Itaíba, região do Agreste Pernambucano.