O Conselho Superior do Ministério Público do Piauí aprovou, em sessão realizada no dia 14 de fevereiro, a licença para aperfeiçoamento funcional dos membros do Ministério Público. A licença poderá ser exercida por até 1% dos membros por período de um ano, prorrogável por mais um.
O pleito aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público do PIauí advém da Associação Piauiense do Ministério Público, que solicitou a modificação de ato que, desde 2006, suspendia a licença para aperfeiçoamento dos membros do Ministério Público para cursos de mestrado ou doutorado.
“A qualificação dos membros da instituição é importantíssima. Hoje, há um verdadeiro sacrifício pessoal para os promotores se qualificarem, quando o próprio Ministério Público ganha com o aperfeiçoamento de seus membros”, destaca o presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças.