O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, participou, nesta terça-feira (18), na XVII Reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), realizada em Brasília.
Na pauta, projetos legislativos, situação orçamentária do Ministério Público de Alagoas, Cenário Legislativo e do Judiciário para 2014, 13º Torneio Nacional de Futebol Society – que será realizado em Foz do Iguaçu, Paraná, entre 30 de abril e 4 de maio –, dentre outros assuntos.
A APMP tratou sobre a Recomendação 16 do CNMP; proposta de resolução que limita atuação de membros do Ministério Público sobre contratação de escritórios de advocacia; proposta de resolução que trata da tramitação do Inquérito civil; e a Resolução 154 do CNJ.
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Também foi tratada a situação das investigações sobre a morte do promotor de Justiça de Pernambuco, Tiago Faria de Godoy Magalhães, ocorrida no dia 14 de outubro de 2013.
Esta foi a última reunião ordinária da diretoria presidida por César Mattar Jr.. Participaram, também, os presidentes das Associações Estaduais, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Ferra, e o ex-conselheiro do CNMP, Cláudio Barros.