O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças, participou, nessa quarta-feira (25), do encontro de juízes eleitorais realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O evento segue até sexta (27).
O objetivo do encontro visa preparar os magistrados para lidar com as questões do pleito eleitoral deste ano. Temas como segurança e logística das eleições, propaganda partidária, crimes eleitorais e reforma eleitoral serão tratados durante o evento.
Para o presidente da APMP, a capacitação promovida pelo TRE-PI é de suma importância para o ajuste entre as funções de cada setor da Justiça Piauiense e a sociedade, no sentido de garantir a lisura do pleito eleitoral de 2014.
“A eleição deste ano conta com novas resoluções e leis que necessitam de extrema atenção por parte dos membros do Judiciário, para que haja a devida fiscalização e até punição, em caso de desrespeito às normas”, observa Paulo Rubens Parente Rebouças.
Confira a programação
Quinta-feira (26)
MANHÃ
8h às 10h30 – Segurança das Eleições
08h às 8h30 – Guarnição Federal
8h30 às 9h – Polícia Militar
9h às 9h30 – Polícia Federal
9h30 às 10h – Polícia Civil
10h às 10h30 – Polícia Rodoviária Federal
10h30 às 10h45 – Intervalo
10h45 às 12h00 – CRE: Apresentação da Cartilha das Eleições 2014
Palestrantes: Edmar Holanda Luz - Assessor da Corregedoria Álvaro Jaffé Cruz Barros – Analista Judiciário Carlos Leonardo Bonfim Deolindo – Chefe da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeções e Correições
TARDE
14h às 15h – DG/STI: Logística das Eleições 2014 e Integração entre os Sistemas Eleitorais
Palestrantes: Silvani Maia Resende Santana – Diretora-Geral
Anderson Cavalcanti de Lima – Secretário de Tecnologia da Informação
15h às 15h30 – Intervalo
15h30 às 16h – Secretaria Judiciária: Compêndio Legislação Eleitoral e Partidária – Eleições 2014 e Base de Pesquisa de Jurisprudência – Justiça Eleitoral.
Palestrantes: Francisco Fábio Moreira de Castro – Coordenador de Jurisprudência e Documentação – COJURD e Gilberto Guedes Fernandes – Chefe Substituto da Seção de Jurisprudência e Biblioteca – SEJUB
16h30 às 17h – SAOF: Suprimento de Fundos
Palestrante: Joaquim Francisco de Almeida Filho – Coordenador de Orçamento e Finanças
Sexta-feira (27)
MANHÃ
8h às 10h – Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral
Palestrante: Juraci Guimarães Júnior (Procurador da República - Maranhão)
10h10 às 10h30 – Intervalo
10h30 às 12h – Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política
Palestrante: Juraci Guimarães Júnior (Procurador da República - Maranhão)
TARDE
14h às 16h – Crimes Eleitorais e Processo Eleitoral
Palestrante: Alexandre Assunção e Silva (Procurador Regional dos Direitos do Cidadão)
16h00 às 16h15 – Intervalo
16h15 às 18h – Minirreforma Eleitoral (Lei 12.891/13)
Palestrante: Alexandre Assunção e Silva (Procurador Regional dos Direitos do Cidadão)