O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou campanha de combate à homofobia nas redes sociais. O objetivo é divulgar os direitos da população LGBT, bem como o comprometimento do Ministério Público Brasileiro na defesa dos direitos dos homossexuais.
A campanha também tem como foco promover o debate sobre a violência de caráter homofóbico, combatendo a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e transgêneros, por meio do compartilhamento de informações sobre o tema nas redes sociais.
Para a promotora de Justiça piauiense Myrian Lago, membro da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, o Ministério Público, como defensor da sociedade, tem papel fundamental na defesa dos direitos de LGBT e na luta contra a violência a homossexuais.
“A atuação do Ministério Público, seja por meio do diálogo direto com os movimentos sociais, seja pela proposição de medidas judiciais e extrajudiciais em favor desse segmento da população, é decisiva para a proteção dos direitos humanos e da cidadania”, pontua Myrian.
De acordo com a promotora, a atuação do Ministério Público contribui para retirar a população LGBT da “invisibilidade social, na medida em que realça a importância do respeito à diversidade, elevando tais pessoas à condição efetiva de cidadãos”.
Segundo Myrian Lago, a realidade sobre violações de direitos de LGBT no Brasil é alarmante. Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República indicam que os números das violências psicológica e física são crescentes em todo o país.
“Falta a atenção aos direitos mais básicos de qualquer cidadão, como, por exemplo, o desrespeito à identidade de LGBT, com a não utilização do nome social, que causa desdobramentos negativos no acesso à educação, à saúde e ao trabalho”, alerta a promotora de Justiça.