Será no dia 15 de agosto, às 8h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, o Seminário de Direito Penal e Processo Penal, promovido pela Associação Piauiense do Ministério Público (APMP).
Sobre o tem “A Tutela da Vítima no Processo Penal”, ministra palestra o promotor de Justiça Roger Melo Rodrigues, do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Já o promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira, do Ministério Público do Piauí, trata da temática da “Imputação Objetiva e Causalidade Penal”.
Os temas das palestras são fruto de livros de autoria dos dois promotores. As obras serão lançadas durante o evento. A APMP solicitou à PGJ dispensa dos membros do MP para o seminário.