O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou o estudo “O Enfrentamento da Exclusão Escolar no Brasil”, feito em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A pesquisa comprovou que o Ministério Público é um dos principais parceiros dos municípios no enfrentamento à exclusão escolar no Brasil, atrás apenas do Conselho Tutelar.
A consulta foi feita em 503 municípios que adotaram práticas e experiências de combate à exclusão educacional, nas cinco regiões do Brasil. O relatório do Unicef destaca que uma das ações mais comuns feitas pelas escolas é a adoção da Ficha de Acompanhamento do Aluno Infrequente (Ficai), que é encaminhada aos Conselhos Tutelares e ao Ministério Público nos estados.
O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, observa que o MP tem se preocupado com a Educação Básica de forma geral, com atuações em diversos temas de relevância, como na Gestão Democrática da Escola, na implantação dos Planos Municipais de Educação, no controle social das verbas destinadas à educação, entre outras.
De acordo com Paulo Rubens, o trabalho dos promotores de Justiça no Piauí tem sido reforçado na temática da educação. “O Ministério Público tem, em parceria com o Conselho Tutelar, enfrentado grandes desafios na superação dos elevados índices de evasão escolar, mas a visão de que o caminho para melhorar o país passa necessariamente pela educação tem sido fator de estímulo para superação desses desafios", afirma.
Segundo o presidente da APMP, o Ministério Público do Piauí tem promovido e incentivado o trabalhado multidisciplinar em parceria com psicólogos, assistentes sociais e professores, de modo que, compreendendo os aspectos culturais e socioeconômicos de cada caso, seja possível compreender a dinâmica da evasão escolar e desenvolver soluções para garantir a permanência ou retorno das crianças e adolescentes no ambiente escolar.
“Geralmente a solução não é fácil, pois, algumas vezes, a evasão resulta, por exemplo, da desestruturação familiar, da violência doméstica e da dependência do álcool ou de entorpecentes por parte dos responsáveis pela criança. Tais fatores agravam ainda mais o problema, mas as entidades não desistirão do enfrentamento dessas questões no cumprimento de sua missão institucional”, analisa Paulo Rubens.
Segundo o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade estavam fora da escola no Brasil em 2010. Apesar dos números, Paulo Rubens acredita que “a visão de que o caminho para melhorar o país passa necessariamente pela educação tem sido fator de estímulo para a superação dos inúmeros desafios, inclusive para o próprio Ministério Público no exercício de sua função de proteção da sociedade”.