A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) publicou nesse domingo (5) monção de apoio ao procurador geral da República Rodrigo Janot por conta do vazamento de informações sobre investigações conduzidas pela Procuradoria Geral da República.
Nos dias 3 e 4 de outubro, os jornais Zero Hora e Folha de São Paulo divulgaram matérias intituladas respectivamente “Procuradoria age para adiar investigação sobre suposta fraude em financiamentos rurais” e “Procurador Rodrigo Janot barra ação da polícia contra petista”.
“O que de fato é preocupante e causa estranheza é o vazamento de informações de uma operação que deveria ser sigilosa, inviabilizando assim o prosseguimento da investigação. Mais ainda, ao colocar em dúvida a condução da investigação pelo PGR, as matérias fazem ilações infundadas em prejuízo ao bom andamento do trabalho integrado das instituições”, diz a nota.
Confira na íntegra o documento emitido pela Conamp:
MOÇÃO DE APOIO
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), entidade de classe que congrega e representa membros do Ministério Público Brasileiro, a propósito de matérias jornalísticas publicadas nos dias 03 e 04 de outubro do corrente ano, notadamente intituladas "Procuradoria age para adiar investigação sobre suposta fraude em financiamentos rurais" e "Procurador Rodrigo Janot barra ação da polícia contra petista", respectivamente pelos jornais Zero Hora e Folha de São Paulo, vem expressar publicamente seu apoio ao ilustre Procurador-Geral da República (PGR), Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, salientando:
O Ministério Público é instituição independente e que, a serviço exclusivamente da sociedade brasileira, tem conduzido investigações e ajuizado ações cíveis e criminais de combate a toda e qualquer forma de corrupção.
No caso mencionado pelas matérias em referência, o que de fato é preocupante e causa estranheza é o vazamento de informações de uma operação que deveria ser sigilosa, inviabilizando assim o prosseguimento da investigação. Mais ainda, ao colocar em dúvida a condução da investigação pelo PGR, as matérias fazem ilações infundadas em prejuízo ao bom andamento do trabalho integrado das instituições.
Ao contrário do insinuado, a postergação do cumprimento dos mandados de busca e apreensão requerida pelo PGR e deferida pelo STF teve como escopo tão-somente viabilizar o acompanhamento da operação pelo Ministério Público Federal (na qualidade, frise-se, de autor dos pedidos de busca e apreensão que seriam cumpridos pela Polícia Federal), bem assim evitar eventual exploração eleitoral da atuação das instituições responsáveis pela operação (Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Federal).
É necessário consignar que no Estado Democrático de Direito são inaceitáveis atos tendentes a desqualificar quem vem se destacando pela atuação firme, corajosa e responsável, portanto, exemplar, no exercício inflexível de suas funções, que visa estritamente o interesse público e o efetivo cumprimento da lei.
Desse modo, reitera a CONAMP integral apoio ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, externando irrestrita confiança na atuação diligente e unicamente comprometida com o interesse da sociedade brasileira.
Brasília-DF, 05 de outubro de 2014.
Norma Cavalcanti
Presidente da CONAMP