A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), entidade de classe, representativa dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí – Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça, em razão de notícia publicada neste veículo com declarações do senhor Nouga Cardoso Batista, secretário municipal de Educação, contra o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, conhecido como Chico de Jesus, em face de sua atuação na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, dentre elas acusações de assédio processual, denunciação caluniosa e abuso de autoridade.
Ao afirmar que o Promotor Chico de Jesus “promove acusação inverídica, reforçada pela argumentação apelativa, com eco na mídia, intimidando e construindo uma aparência de veracidade, de acusações irreais”, o secretário rechaça a postura combativa e totalmente na forma da Lei, ao apurar possível improbidade administrativa de verbas destinadas ao FUNDEB ao município de Teresina (PI) e sua aplicação, com observância aos princípios consagrados no artigo 37, da Constituição Federal.
Destaca-se que os ataques proferidos ao Promotor de Justiça comprometem a reputação de um profissional de ilibada conduta e com relevantes serviços prestados à sociedade piauiense e respeitado por seus pares. As declarações, portanto, atingem não apenas o Promotor de Justiça, mas sim toda a Instituição Ministerial.
Por fim, a Associação Piauiense do Ministério Público, representando seus associados, manifesta irrestrita solidariedade, em ato de desagravo público, ao Promotor de Justiça, Dr. Francisco de Jesus Lima, pelo que repudiamos as injustas agressões e ameaças sofridas, reforçando que esta entidade de classe estará sempre vigilante quanto às prerrogativas de seus associados e que tomará as medidas judiciais cabíveis.