Associações representativas do Ministério Público Brasileiro divulgaram moção de apoio ao procurador geral da República Rodrigo Janot, em razão informações publicadas pela revista Isto É, na última semana, em reportagem sobre a Operação Lava-Jato.
Segundo a moção, “ao contrário do insinuado na matéria, o procurador geral da República afirma que medidas judiciais continuarão a ser tomadas, de forma técnica, e que a investigação tem revelado a existência de uma organização criminosa envolvendo a Petrobrás, empreiteiras e outros agentes que concorrem para os delitos, possibilitando ao Ministério Público adotar as primeiras medidas judiciais”.
A nota observa ainda que, no entendimento de Rodrigo Janot, “a utilização da colaboração premiada tem permitido agilidade e eficiência à coleta de provas, o que levará a elucidar este esquema criminoso”.
Confira a íntegra da nota:
Moção de Apoio e Confiança
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), a propósito da reportagem publicada na “Revista ISTOÉ”, ano 38, nº 2350, veiculada nesta semana, tendo como matéria de capa “Caso Petrobrás - O acordão para livrar o governo”, vêm expressar publicamente apoio e voto de confiança ao eminente procurador geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, salientando:
O Ministério Público é instituição independente e que, a serviço exclusivamente da sociedade brasileira, tem conduzido investigações e ajuizado ações cíveis e criminais de combate a toda e qualquer forma de corrupção, com correção, transparência e espírito público.
Como é de conhecimento público, na operação “Lava-Jato”, o Ministério Público apura a existência de um grande esquema criminoso instalado no País, envolvendo crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraudes à licitação, formação de cartel, associação criminosa, além de atos de improbidade administrativa, fatos estes que escandalizam a Nação.
Reafirmamos que é necessário consignar que no Estado Democrático de Direito são inaceitáveis atos tendentes a desqualificar quem vem se destacando pela atuação firme, corajosa e responsável, portanto, exemplar, no exercício inflexível de suas funções, que visa estritamente ao interesse público e ao efetivo cumprimento da lei.
Ao contrário do insinuado na matéria supracitada, o procurador geral da República afirma que medidas judiciais continuarão a ser tomadas, de forma técnica, e que a investigação tem revelado a existência de uma organização criminosa envolvendo a Petrobrás, empreiteiras e outros agentes que concorrem para os delitos, possibilitando ao Ministério Público adotar as primeiras medidas judiciais. Além do que, a utilização da colaboração premiada tem permitido agilidade e eficiência à coleta de provas, o que levará a elucidar este esquema criminoso.
Desse modo, reitera a Conamp, a ANPT, a ANPR e a AMPDFT integral apoio ao procurador geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, externando irrestrita confiança na atuação diligente e unicamente comprometida com o interesse da sociedade brasileira.
Brasília-DF, 09 de dezembro de 2014.
Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti
Presidente da Conamp
Carlos Eduardo de Azevedo Lima
Presidente da ANPT
José Robalinho Cavalcanti
Vice-presidente da ANPR
Antonio Marcos Dezan
Presidente da AMPDFT