Associação participa de reuniões da Conamp e do CNMP em Brasília

 

 

O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, esteve na última terça-feira (27) em Brasília, onde acompanhou a IX Reunião Ordinária da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

Reunião na Conamp

 

Na Conamp, foram tratados os seguintes temas: ações para aprovação da PEC 63; Congresso Nordestino do Ministério Público; Campeonato Nacional de Futebol do MP; Projeto de Lei do Senado 554 (audiência de custódia); medida provisória que altera cálculo do valor da pensão da viúva ou do viúvo, que cai pela metade (se aprovada pelo Governo Federal, a Conamp vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade.

 

Sessão do CNMP

 

Na sessão do CNMP, foram debatidas a questão da audiência de custódia e seus riscos, com participação dos conselheiros Gilberto Valente e Luiza  Cristina, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Sessão do CNMP