A Associação Nacional dos Membros do ministério Público (Conamp) emitiu nota pública em repúdio ao assassinato na última sexta-feira (6), de três conselheiros tutelares na zona rural do município de Poção, em Pernambuco.
De acordo com a nota, a Conamp caracteriza o crime como “um ato de barbárie” e enfatiza que o ocorrido “não inibirá a luta em favor dos direitos das crianças e adolescentes”.
“Casos de ameaças e atentados como os que ocorreram no Agreste Pernambucano precisam ser investigados e rigorosamente combatidos, a fim de evitar que outros profissionais sejam mortos no desempenho de suas atividades”.
Confira a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), por meio da Diretoria Regional Nordeste, vem a público repudiar o crime ocorrido na última sexta-feira (06/02/2015), na zona rural do município de Poção, Estado de Pernambuco, onde três conselheiros tutelares foram brutalmente assassinados a tiros em uma emboscada, em pleno exercício de suas funções.
Diante de tamanha tragédia, expressamos nosso irrestrito apoio e solidariedade ao Conselho Tutelar daquele município, reconhecendo ser o crime um ato de barbárie, mas que certamente não inibirá a luta em favor dos direitos das crianças e adolescentes.
Casos de ameaças e atentados como os que ocorreram no Agreste Pernambucano precisam ser investigados e rigorosamente combatidos, a fim de evitar que outros profissionais sejam mortos no desempenho de suas atividades.
Preservar a segurança e valorizar o trabalho dos conselheiros, expostos constantemente a situações de risco em razão do cargo, é dever do próprio Estado. É, pois, um passo vital para que crianças e adolescentes tenham a garantia de seus direitos de forma cada vez mais efetiva, notadamente pela relevância que o Conselho Tutelar requer, como órgão de extrema importância para o Sistema de Garantias de Direito e para a sociedade.
Desta forma, a Conamp apela veementemente para que as autoridades competentes adotem medidas urgentes para a elucidação desse crime e para a responsabilização dos culpados.
Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2015
Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti
Presidente da Conamp
José Augusto Cutrim Gomes
Diretor Regional Nordeste