A Associação Piauiense do Ministério Público divulgou, nesta segunda-feira (23), nota de repúdio à agressão sofrida pelo promotor do município de Monte Carmelo (MG), Marcos Vinícius Ribeiro Cunha. Confira a nota na íntegra:
A Associação Piauiense do Ministério Público, entidade representativa de promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, vem manifestar seu repúdio a mais uma agressão ao Estado Democrático Brasileiro, perpetrada, de forma covarde, contra o promotor de Justiça Marcos Vinícius Ribeiro Cunha da Promotoria de Justiça de Monte Carmelo (MG).
No último sábado (21), por volta das 20h, o promotor trabalhava no plantão na sede da Promotoria de Justiça do município. Segundo informações da Polícia Militar, ele saía do local, quando um motociclista se aproximou e efetuou 15 disparos, com o uso de uma pistola calibre 38, na traseira do seu veículo. Três tiros atingiram as costas do promotor, que teve perfurações no pulmão e rins. O promotor ainda conseguiu sair do veículo, quando, possivelmente, também foi atingido.
As investigações preliminares apontam para possível envolvimento de um ex-vereador, na tentativa de assassinato do promotor, uma vez que o parlamentar perdeu o cargo por conta de uma investigação comandada pelo Ministério Público e por Marcos Vinícius Ribeiro Cunha em dezembro de 2013. Na operação "Feliz Ano Novo", o Ministério Público pediu a prisão de vários agentes públicos da cidade, inclusive do ex-vereador, devido a fraudes em contratos de licitações.
Tal acontecimento é mais uma comprovação da absoluta falta de segurança no exercício de seu labor por parte dos membros do Ministério Público em todo o país. O enfrentamento da criminalidade, o combate à corrupção e a contínua defesa do ordenamento jurídico tem levado os membros do Ministério Público a sofrer retaliações, ameaças e atentados, como o fato lamentável ocorrido com o promotor Marcos Vinícius Ribeiro, e merece especial atenção por parte do Conselho Nacional do Ministério Público e das administrações superiores do Ministério Público Brasileiro, em especial, do Piauí, na produção e, sobretudo, na execução do Plano de Segurança Institucional que venha assegurar aos agentes públicos tranquilidade para o cumprimento do dever legal.
Resta, portanto, prestar solidariedade ao promotor Marcos Vinícius Ribeiro Cunha, esperando que possa, com a máxima brevidade, recuperar-se da agressão sofrida, e a todos os membros do Ministério Público mineiro. É mais uma oportunidade de solicitar, também, que, no Piauí, seja implantado, efetivamente, um Plano de Segurança Institucional que enfrente, de uma vez por todas, a absoluta vulnerabilidade vivenciada pelos promotores de Justiça por todo o Estado e, por fim, repudiar que agressões covardes, pelas costas e sem chance de defesa sejam perpetradas contra quem apenas cumpriu com seu dever legal, louvando a celeridade das investigações e elucidação do caso e esperando que a lei seja aplicada com o rigor que o caso merece.
Paulo Rubens Parente Rebouças
Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público