Associação Piauiense
do Ministério Público

Associação debate PEC da Bengala e segurança institucional na Conamp

 
 
O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, participou, nessa terça-feira (24), da II Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em Brasília.
 
Na pauta, temas como segurança institucional de promotores e procuradores de justiça e a Proposta de Emenda à Constituição 457/2005, conhecida como PEC da Bengala, que eleva a idade de aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos.
 
Os membros do Ministério Público também trataram sobre o pagamento de diárias em função eleitoral – assunto que foi inserido na pauta da próxima reunião em Fortaleza –, o Congresso Regional do Ministério Público no Ceará e a situação do promotor de justiça de Minas Gerais, Marcos Vinícius Ribeiro Cunha, que foi atingido por disparos de arma de fogo em razão do exercício de sua função.