Durante a entrega das carteiras aos novos advogados, na noite dessa segunda-feira (9), na sede da OAB-PI, o promotor Francisco de Jesus Lima, do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher vítimas de violência doméstica e familiar, apresentou aos novos advogados o sistema de banco de dados Leoneide Ferreira, intitulado de "iPenha", que armazenará informações sobre a prática da violência contra a mulher no Piauí.
De acordo com o promotor, o sistema é uma exigência imposta pela Lei Maria da Penha desde o seu advento, no ano de 2006, muito embora não tenha sido instituído no país. "Aqui no Piauí, nós conseguimos implantar o programa, que vai ser aplicado, inicialmente, em Teresina e, posteriormente, estendido para todo o Estado. O sistema vai servir de fonte de pesquisa para estudantes e jornalistas, que terão uma visão mais ampla sobre a prática da violência doméstica, assim como os órgãos competentes, que poderão desenvolver um trabalho mais eficiente, não só no âmbito da punição, como também da prevenção", ressalta.
É válido ressaltar que o Banco de Dados disponibilizará informações quantitativas ao público, preservando o sigilo dos envolvidos, que só serão de conhecimento dos órgãos responsáveis pelo combate à violência. O catálogo das informações já foi iniciado, devendo englobar dados desde o ano de 2006, quando a Lei Maria da Penha foi aprovada e entrou em vigor.
Homenagem às mulheres
Na oportunidade, a OAB Piauí fez uma homenagem às mulheres que prestaram relevantes serviços à advocacia e à sociedade piauiense. Entre as homenageadas estavam a vice-governadora Margarete Coelho; Marleide Torquato, secretária adjunta da CAAPI; Amparo Rodrigues, presidente da Associação de Advogados Civilistas; Iracema Santos Rocha, única mulher piauiense presa e perseguida durante o período da Ditadura Militar; e Maria do Perpétuo Socorro Magistris, a primeira mulher piauiense a exercer o ofício de advogada.
Estiveram presentes durante à solenidade a Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva; o vice-presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Albertino Rodrigues; entre outros representantes da magistratura piauiense.