O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, defendeu, durante debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, que é preciso que haja mais rigor na fiscalização do porte ilegal de arma como uma das medidas para reduzir a criminalidade no país.
Rubens acredita que o maior rigor penal dado ao crime de porte ilegal, possivelmente, impactará na queda da venda e na diminuição de circulação armas e em diminuição dos crimes praticados com o uso de armas de fogo. O promotor destaca que a APMP fez estudo relativo ao tema, como forma de propor medidas para a segurança pública.
Abordando o tema “Reformar a polícia é a solução?” no Ciclo de Debates sobre Segurança Pública no Piauí, junto com outras autoridades atuantes no setor da segurança, Paulo Rubens é preciso considerar a questão da segurança a partir uma visão ampliada, levando em conta os diversos fenômenos sociais.
“Pobreza, desigualdade, drogas, desemprego. Nenhuma dessas causas é causa exclusiva da violência. Mas todos esses fenômenos em conjunto são a causa da violência. Governadores e secretários estão perdidos em busca de uma solução. Segurança não é apenas uma questão de polícia, mas de políticas de desenvolvimento social”, frisa.
Ainda segundo o presidente da APMP, é necessário que se conceba uma “mudança de paradigma” no sentido de fazer com que a análise da segurança pública não seja tratada enviesada à questão da polícia. “O aumento de efetivo policial reduz o índice de criminalidade em curto prazo. Mas em médio prazo os índices voltam a subir”, diz.
Paulo Rubens afirma, também, que o Estado está falhando ao não estruturar a polícia, do ponto de vista institucional, e que é importante se pensar o sistema de segurança de forma uniforme, ou seja, integrando todos os órgãos que militam na proposição e execução de ações voltadas à segurança.
Também participaram do debate, mediado pela diretora financeira da OAB-PI, Geórgia Nunes, o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Leonardo Trigueiro; presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado do Piauí, João Batista Viana do Lago Neto; presidente do Sindicato dos Policiais, Constantino Júnior; Paulo Afonso Alves Nonato, da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Piauí; e o delegado Odílio Sena, do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Piauí.