Associação Piauiense
do Ministério Público

Ex-prefeito de Tamboril do Piauí é preso após denúncia do Ministério Público

 
 
Foi preso no dia 2 de abril o ex-prefeito de Tamboril do Piauí, Danilo Valente de Sá, acusado de improbidade administrativa por desvio de cerca de R$ 100 mil em recursos dos cofres públicos no período entre 1º de outubro a 31 de dezembro de 2012, último ano de seu mandato à frente da gestão municipal.
 
O pedido de prisão preventiva foi formulado pelo promotor de justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha e acatado pelo juiz da Comarca de Canto do Buriti, José Carlos da Fonseca Lima Amorim no dia 31 de março. O ex-prefeito de Tamboril do Piauí foi preso em Canto do Buriti e transferido para São Raimundo Nonato.
 
Segundo o promotor Márcio Carcará, os fatos foram apurados em Ação de Improbidade Administrativa relativa ao atraso no pagamento dos servidores públicos, descobrindo-se que haviam saques e transferências diárias realizadas em benefício do ex-prefeito, principalmente após sua derrota nas eleições de 2012.
 
Após inúmeras tentativas frustradas de resolução extrajudicial, com o procedimento já convertido em inquérito civil, o Ministério Público requereu o bloqueio das contas do FPM, Fundeb e repasses de ICMS, bem como solicitou informações às instituições financeiras, para averiguar a veracidade da alegação da prefeitura de que não haviam recursos suficientes nos cofres públicos para honrar os compromissos financeiros do município.
 
"A surpresa é que, não só o município possuía dinheiro suficiente para os pagamentos, como sofria constante desvio de valores que eram transferidos dos cofres públicos diretamente para as contas do ex-prefeito", observa o promotor Mário Carcará, que responde pelas comarcas de Canto do Burito, Elizeu Martins e Manoel Emídio.
 
O promotor ressalta que a investigação criminal à época não poderia ser realizada pelo Ministério Público de 1º grau, uma vez que Danilo Valente possuía foro privilegiado por ser prefeito. O ex-prefeito é investigado por peculato, lavagem de dinheiro, destruição de livros oficiais e outros crimes. Pesam contra ele ações penais  e outras ações de improbidade administrativa.