A ineficiência do sistema penitenciário e sua influência nas decisões judiciais. Esse foi o tema do debate promovido pela Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), nesse sábado (31), na sede campestre da entidade. Quatro convidados apresentaram suas visões sobre o tema proposto. O primeiro deles foi o promotor de Justiça, Gerson Gomes, que falou sobre a evolução do direito penal, ressaltando a importância do Ministério Público nas decisões jurídicas.
Em seguida foi a vez de o juiz Josemilton Silva Barros contar um pouco da sua experiência. Ele fez críticas ao sistema prisional e à sua ineficiência na ressocialização dos detentos. “O sistema prisional não ressocializa, não reeduca. Em Timon, onde atuo no momento, 90% dos presos têm menos de 25 anos. Em Pedrinhas, no Maranhão, todos eles são separados de acordo com a facção criminosa da qual pertencem. Não há espaço para quem não se enquadra em nenhuma dessas facções”, relata.
Josemilton também falou da forma como é visto o papel do juiz na sociedade, como aquele que “prende e solta bandido”, quando, na verdade, a atuação do juiz vai muito além disso. O debate também contou com a participação do presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep), João Batista Viana. Durante a sua exposição, o defensor também falou da ineficiência do atual sistema prisional. “Nunca se prendeu tanto no Brasil. Estamos próximos a ser o país com a 3ª maior população carcerária do mundo. Mesmo diante disso, o problema da violência não foi resolvido. O sistema não recupera”, diz.
Para o promotor José William Luz, que encerrou o debate, o problema da superlotação não pode impedir novas prisões. “A grande discussão é: como julgar esse processo de forma mais célere. Além disso, acredito que o Estado deve começar a ser responsabilizado pelas mortes que ocorrem dentro do sistema”, reitera.
Para o presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças, o tema da segurança pública rende muitos debates. “O atual sistema penitenciário gera mais criminosos. É preciso melhorar as condições dos presídios. Esse é só um tópico que está sendo avaliado, tantos outros podemos discutir, relacionado à segurança pública”, diz. Por fim, o presidente agradeceu a presença dos palestrantes e dos convidados.