A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, defende que o governador do Estado escolha o nome mais votado na lista tríplice da qual sairá o novo procurador-geral de Justiça do Piauí. Desde a edição da Resolução 01/2013, a entidade de classe ministerial tem solicitado aos governadores dos estados que escolham os candidatos mais votados na lista.
“A Conamp, balizada pela missão constitucional de velar pelo regime democrático, inclusive dentro da instituição, reafirma o compromisso histórico de defender a nomeação do candidato mais votado na lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, em prestígio à democracia interna e em respeito à autonomia e independência do Ministério Público”, pontua a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
Também o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, tem dado ressonância ao posicionado pelo qual o candidato a procurador-geral de Justiça mais votado seja o escolhido para comandar o órgão. “É o que tem ocorrido historicamente. A vontade da maioria dos membros do MP deve ser considerada como fator de relevância pelo governador ao indicar o novo ou a nova chefe do Ministério Público do Piauí”, frisa.
Paulo Rubens vai encaminhar ofício ao governador Wellington Dias reforçando esse entendimento. “A posição histórica do Partido dos Trabalhadores foi sempre a de escolher o mais votado pela classe para ocupar a chefia do Ministério Público. Recentemente, quando da escolha da defensora pública geral, o governador Wellington Dias defendeu o respeito à vontade da maioria, fator que, segundo o governador, legitima a escolha”, observa.
“Desde a gestão do presidente Lula, o Partido sempre respeita o nome mais votado para procurador-geral da República e a presidente Dilma Rousseff seguiu o mesmo caminho. O governador Wellington Dias sempre respeitou esse entendimento, inclusive com outras instituições, como a Defensoria Pública, sempre tendo indicado o mais votado para procurador-geral de Justiça para ocupar a chefia do Ministério Público”, ressalta Paulo Rubens.
A eleição para procurador-geral de Justiça do Piauí acontece de 9h às 15h, no auditório da PGJ. O próximo procurador ou procuradora-geral assume a função no lugar de Zélia Saraiva Lima, que comanda a Procuradoria Geral de Justiça desde 2011. A apuração acontece logo após o encerramento da votação. Ao final, a lista tríplice será formada e encaminhada ao governador Wellington Dias, que escolherá o novo chefe do Ministério Público do Piauí.