Por que você merece ser procurador geral de Justiça?
A decisão em nos candidatarmos à lista tríplice para escolha do membro que será nomeado para o cargo de procurador geral de Justiça se deve a uma postura coerente e determinada que há quase 20 anos faz parte de minha vida, que é buscar com meu trabalho contribuir para o engrandecimento institucional do Ministério Público e servir à sociedade, indistintamente e independentemente da classe ou nível social a que aquele que busca nosso apoio pertença.
E é com essa vontade de participar do engrandecimento de nossa instituição que nos últimos três anos temos contribuído com a administração superior do Ministério Público, antes na Coordenação Geral do Procon e, atualmente, na Chefia de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. Conquistas foram alcançadas na atual administração, fazendo-se necessário a garantia e manutenção dos direitos adquiridos e que asseguraram a recomposição dos subsídios, o pagamento dos auxílios-alimentação e moradia e o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência, PAE. Não devemos esquecer, ainda, da reestruturação física e de pessoal da sede da PGJ, das Procuradorias e Promotorias de Justiça.
Diante disso, havendo participado ativamente nos últimos oito meses da elaboração e execução do plano de gestão da atual administração superior, aprovado pela maioria da classe, manifestamos nosso propósito de buscar, cada vez mais, agir de modo eficiente, tendo como finalidade alcançar, de forma contínua, a satisfação, mediante resultados positivos, assegurando assim a implementação de maiores avanços para Instituição.
Sempre lutamos por um Ministério Público independente, eficiente, aguerrido, defensor da sociedade, justo, harmônico, transparente e, acima de tudo, que respeite a todos. Uma Instituição que se relacione com os demais Poderes e órgãos da administração pública de forma altiva e imparcial.
É com essa postura que esperamos dignamente sermos merecedores da confiança dos membros e, uma vez alçado ao cargo de procurador geral de Justiça do Piauí, com humildade servir a todos, de forma indistintamente e cordialmente.
Que os problemas do MP-PI que requerem atuação prioritária?
Os principais problemas enfrentados atualmente dizem respeito ao número de Promotores de Justiça e servidores, inferior ao necessário para atendimento satisfatório das demandas que são apresentadas ao Ministério Público e previsto em nossa lei orgânica. Devemos elaborar um Plano de Atuação buscando o incremento da Receita Corrente Líquida do Estado, para que a margem do limite prudencial seja ampliada, possibilitando, assim, a ampliação de nossos quadros. Outro problema enfrentado é a falta de sede própria para as Procuradorias e Promotorias de Justiça, tanto da capital como do interior. Possuímos além da sede da Procuradoria Geral de Justiça, a de Oeiras, Corrente, União, Barras, que são próprias. Para aquisição de outras, devemos buscar os recursos necessários para sua viabilização.
Em que aspectos o Ministério Público precisa avançar?
Nos últimos quatro anos, a instituição avançou muito. Podemos citar alguns avanços, dentre outros, como a ampliação do quadro de membros e servidores, expansão dos recursos tecnológicos, aquisição de veículos e sedes próprias, a transparência dada aos atos de gestão e o reconhecimento e pagamento de direitos. Devemos avançar com a desburocratização dos procedimentos adotados nas unidades administrativas, estabelecendo rotinas de trabalho e procedimentos padrão, para que a atuação das unidades administrativas se dê de forma eficiente e célere, além de fixar métodos para avaliação da produtividade pelo critério da meritocracia. Outra questão importante e que deve ser priorizada é a da Segurança Institucional. Pretendemos Celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública para promover a segurança pessoal de membros e servidores em situação de risco. Pretendemos dar nova estrutura e fortalecer o Gaeco, com a destinação de sede própria para funcionamento, central de informações e designação de membro para exercer a coordenação do órgão em regime de dedicação exclusiva. Devem ser reestruturados o Procon, o Cacop e os demais Centro de Apoio Operacional, para que possam dar o suporte necessário à atividade fim. Na área de segurança será realizada a contratação de Segurança Privada para guarnição da sede da PGJ e das Promotorias de Justiça.
Como será sua atuação com relação ao orçamento do MP?
Pretendemos criar um programa de controle e redução de custos, dotado de sistema informatizado para acompanhamento e baseado em estudos que vêm sendo realizados e divulgados por Comissão específica do Fórum Nacional de Gestão do CNMP. Será implantado em todas as unidades do MP-PI, um projeto de gestão sustentável, englobando as áreas ambientais e de Tecnologia da Informação. Salutar também que seja estabelecido um fórum permanente de gestão, em âmbito estadual, adotando-se um modelo de Gestão por Competência, a fim de priorizar a execução de projetos e alcançar as metas estipuladas, além de padronizar e organizar as unidades administrativas. A implantação e ampliação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços é imprescindível para difundir as aquisições e contratações do Ministério Público, virtualizando os procedimentos inerentes às contratações. Com essa medida será poderemos racionalizar, de forma transparente, os procedimentos relativos às contratações de pequeno valor, ampliando a competitividade e elevando a possibilidade de contratações a preço mais justo.
Principais propostas
• Aperfeiçoar o trabalho da Comissão para elaboração do orçamento, aprofundando estudos para a elaboração de Plano Plurianual; captação de recursos extraorçamentários.
• Captação de recursos para construção da sede das Promotorias e Procuradorias de Teresina; estrutura de trabalho e tecnologia. Captação dos recursos para construir sede própria em Teresina.
• Desenvolver Plano de Atuação do MP para aumentar a Receita Corrente Líquida do Estado (RCL), possibilitando nomeação de novos promotores e servidores, e plano de acompanhamento da RCL.
• Aperfeiçoar Comissão de Gestão de Orçamento, articulando-a com as Coordenações de Apoio Administrativo e Núcleos das Promotorias de Justiça.
• Implantar Ministério Público Itinerante; Núcleos Regionais de Promotorias; canal direto de relacionamento “Fale com o PGJ”.
• Viabilizar mecanismos que auxiliem na atuação funcional, como videoconferência, gravação de oitivas, disponibilização de impressoras multifuncionais, essenciais para virtualização processual).
• Instituir Grupo Técnico para auxiliar as Promotorias com excesso de demanda; realizar processo regional para seleção de estagiários dotar cada Promotoria com pelo menos um servidor e/ou recepcionista.
• Implantar direitos já previstos em outras carreiras ministeriais e judiciais (como a gratificação pelo efetivo exercício em comarca de difícil provimento) e auxílio-saúde; desburocratizar o procedimento para concessão de diárias.
• Assegurar imediata titularização dos promotores de justiça substitutos, removendo a cláusula de barreira.
• Planejar a atuação integrada dos órgãos de execução criando, inclusive, Promotorias especializadas; ampliar acesso de membros a cursos e reuniões de caráter institucional.
• Criar o cargo remunerado de Diretor de Núcleo de Promotorias.
• Dotar Promotorias com atribuições na defesa dos Direitos Difusos e Coletivos com uma Secretaria composta de assessoria jurídica, setor de atendimento, conciliação e fiscalização.
• Estabelecer critérios objetivos e em sistema de rodízio para assegurar a participação de membros em cursos de pós-graduação.
• Celebrar convênio com o TCE-PI para capacitação de promotores e servidores.
• Constituir comissão para estudo e atualização do Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público.
• Promover reuniões mensais com os Coordenadores e Diretores de Núcleos de Promotorias de Justiça.
• Descentralizar a atuação do Controle Interno do MP; estabelecer rotinas de trabalho e procedimentos padrão, para que a atuação das unidades administrativas se dê de forma eficiente e célere.
• Atender aos quesitos do Portal da Transparência do CNMP, para que o MP-PI figure como um dos mais transparentes.
• Fixar métodos de avaliação da produtividade de cada setor administrativo; utilizar critério da meritocracia; adotar mecanismos de verificação da atuação funcional e indicadores de produtividade.
• Contratar segurança privada para a sede da PGJ e para Promotorias; celebrar convênio com Secretaria de Segurança Pública para segurança de membros e servidores em situação de risco.