O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, esteve com o juiz Francisco Damasceno e o promotor João Paulo Sales, nesta quarta-feira (30), na Central de Audiência de Custódia no Piauí, para verificar o andamento da realização das audiências de custódia em Teresina.
Na ocasião, foram discutidos os dados obtidos desde o início do programa no Piauí, bem como a atuação do Ministério Público nas audiências. Os primeiros dados apontam tráfico de drogas, roubos e violência doméstica são os crimes cometidos com mais frequência no Estado.
Segundo o presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças, durante a visita foi relatado que o número de prisões em flagrante e preventiva permanece alto e que as ocorrências são praticadas por pessoas com muitos antecedentes criminais. Também foi observado que, em geral, as audiências são curtas, durando entre cinco e dez minutos, e que houve um aumento no número de prisão de mulheres.
O presidente destaca que a intenção da Associação é contribuir no debate do Projeto de Lei 554/2011, que trata da audiência de custódia e tramita na Câmara dos Deputados. "É um novo cenário que precisamos enfrentar e queremos contribuir para esse processo. Na capital, por enquanto, ela está sendo realizada dentro do prazo de 24 horas, mas nossa preocupação é em relação à interiorização das audiências. Acreditamos que, no momento, seja inviável a implantação das audiências de custódia no interior do Estado por falta de estrutura", comenta Paulo Rubens.
A APMP está marcando reuniões com os parlamentares federais do Estado para debater o tema e, na próxima sexta-feira (2), já tem encontro marcado com o deputado federal Mainha (SDD).
O projeto audiência de custódia consiste na prática de levar em 24 horas todos os presos em flagrante à presença de um juiz que irá analisar se o encarceramento é necessário.