Associação Piauiense
do Ministério Público

Ministério Público faz balanço de eleições para Conselho Tutelar no Piauí

Apesar do voto facultativo, um grande número de eleitores compareceram às seções eleitorais do Piauí, neste domingo (4), para a primeira eleição unificada dos Conselheiros Tutelares. A disputa aconteceu simultaneamente em todo o país e escolheu cerca de 30 mil novos conselheiros.

No Piauí, o Ministério Público do Estado  esteve presente durante as eleições de todos os municípios, por meio de promotores de Justiça que atuam na área dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo era fiscalizar e coibir a corrupção eleitoral.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio à Infância e Juventude, promotor Glécio Setubal, a intensa participação da população é resultado do trabalho de divulgação realizado pelos promotores. “Na maioria das cidades, foi necessário a entrega de senhas para os eleitores presentes votarem. Um ótimo sinal de que a população está mais consciente e quis exercer sua cidadania”, destaca o coordenador.

Alguns casos de corrupção eleitoral, como boca de urna e entrega de santinhos, foram identificados e coibidos durante as eleições. Em Porto e José de Freitas, a escolhas foram suspensas em razão do município não ter alterado a Lei que orienta a escolha de apenas um candidato por eleitor, como recomendou o Ministério Público. Em Picos, o número de um candidato não foi inserido nas urnas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e as eleições também foram suspensas.

Para o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), promotor Paulo Rubens Parente Rebouças, o papel do Conselheiro Tutelar é de extrema importância para garantir o direito da criança e do adolescente. “São eles os principais responsáveis para proteger e defender crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade, auxiliando o promotor de Justiça nesta luta”, enfatiza o presidente.

Uma nova data será marcada para realização das eleições em municípios que, por algum motivo, tiveram a escolha suspensa.