A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) participou, nesta quarta-feira (18), de uma audiência pública para discutir a proposta orçamentária do Executivo para 2016. A audiência foi realizada na Assembleia Legislativa do Piauí e contou também com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública do Estado (DPE).
O presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças, diz que a proposta de reajuste de 3,75% para os Poderes é insuficiente. Segundo Paulo Rubens, caso o orçamento apresentado seja aprovado, ficarão comprometidas diversas ações do Ministério Público, como a nomeação de novos promotores, e, por consequência, a fiscalização do pleito de 2016.
“Há aqui uma insatisfação generalizada de todos os Poderes. Nossa luta é para tentar melhorar nosso orçamento e chegar próximo de valores que possam, diante desse cenário de crise, atingir minimamente nossas necessidades em 2016”, pontua.
Para 2016, está proposto no Orçamento para o Ministério Público o valor de R$ 171,9 milhões. Para a Assembleia Legislativa, R$ 291 milhões. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve ficar com R$ 100 milhões, além de R$ 1 milhão para o Fundo de Modernização. Já o Tribunal de Justiça do Piauí terá R$ 456 milhões e a Defensoria Pública terá R$ 74 milhões, mais R$ 600 mil do Fundo de Modernização e Aparelhamento.