O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, participou da Reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP), realizada na última terça-feira (17), em Brasília.
Durante a reunião, foram discutidos o pedido administrativo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que pretendia incluir os juízes federais no exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau nas zonas eleitorais; os convênios oferecidos pela CONAMP; o Projeto de Lei (PL) 3123/2016, que trata do teto constitucional, e a manutenção da gratificação eleitoral. “CONAMP e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lutam para preservação da gratificação eleitoral”, afirma o presidente da APMP, Paulo Rubens.
Durante a Reunião do Conselho Deliberativo, os membros debateram sobre os convênios com a TAM e Volvo oferecidos pela CONAMP. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público firmou convênio com a companhia aérea TAM, que garante desconto de 13% na compra de passagens aéreas a todos os membros do Ministério Público do país. Já o convênio com a Volvo garante descontos de 8% a 10% na compra de carros.
O presidente da APMP também participou de uma reunião no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para tratar sobre o direito dos inativos.