A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) comporá uma comissão criada pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, para estudar quais serão os reflexos da aprovação da agregação de comarcas pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
A Minuta de resolução do TJ-PI, que determina a desativação provisória de unidades administrativas e judiciárias, sua agregação a outras unidades e alteração da vinculação dos termos judiciários, está em discussão.
O presidente da APMP, Glécio Setúbal, ressalta que, com a possível aprovação da resolução, serão necessárias algumas adequações para melhor servir a população. “A comissão contará também com integrantes de todas as entrâncias do Ministério Público, procuradores e promotores substitutos, para que possamos discutir propostas, hipóteses e fazer nossas adequações, baseadas na decisão do Tribunal de Justiça. É muito importante que estas discussões sejam bem amplas para que não haja qualquer prejuízo à população”, explica.
Segundo Glécio Setúbal, na proposta de resolução, quase 40 comarcas estão no planejamento para agregação. Para ele, com esta ação, o Tribunal pretende, além de reduzir custos, extinguir comarcas que não possuem grande movimentação processual.