A Associação Piauiense do Ministério Público, por seu presidente em exercício, vem manifestar repúdio aos ataques virtuais contra o Promotor de Justiça, Antenor Filgueiras, responsável pela 4ª Zona Eleitoral do Piauí.
O ataque difamatório se deu em razão do empenho do Promotor de Justiça e também Eleitoral, Dr. Antenor Filgueiras em regularizar a atuação dos mototaxistas no município de Parnaíba-PI.
Na última segunda-feira, 22 de agosto, a Prefeitura de Parnaíba e o Ministério Público Estadual assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta, para regulamentar os serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas de aluguel, beneficiando mais de 2.000 (dois mil) trabalhadores de forma direta.
Por intermédio do Facebook, o inconformado autor das ofensas, escondido em perfil falso na internet, declarou que o Ministério Público e o Município estariam agindo sob pressão de uma Corregedoria não especificada.
Tais declarações ultrapassam os limites toleráveis, atingindo não só a autoridade do Promotor de Justiça, mas o próprio Ministério Público, em evidente ofensa ao Estado Democrático de Direito.
Diante do lamentável episódio, a APMP reitera o seu apoio incondicional ao Promotor Antenor Filgueiras, profissional respeitado e agente público com grandes serviços prestados à sociedade, que, como legítimo representante do Ministério Público, conquanto os ataques sofridos, tem se postado de maneira serena e isenta, entendendo que sua tarefa está restrita à apuração dos fatos sob sua responsabilidade, o que tem feito com retidão e compromisso com os valores constitucionais que lhe incumbe defender, no interesse de toda a coletividade atingida pela prática de atos ilegais.
A APMP reforça, mais do que nunca, que, diante de casos como este, devemos estar unidos diante dos inimigos visíveis que permeiam os mais diversos setores da sociedade e, principalmente, os invisíveis, que, escondidos sob o manto do anonimato, buscam na intimidação e na mentira os meios para evitar o cumprimento de obrigações legítimas dos membros do MP piauiense.
Ao tempo em que informa que o caso está sendo acompanhado pela Polícia Federal, que abriu inquérito policial, para a apurar as infundadas declarações, esta entidade de classe frisa que Ministério Público independente é o que age motivado única e exclusivamente pelo fiel cumprimento da lei, e não sucumbe, em qualquer ocasião, a críticas infundadas de quem se esconde por trás de um perfil falso na internet.
Ministério Público independente não se intimida e, em Parnaíba - PI, Dr. Antenor Filgueiras é exemplo de membro dedicado ao combate a irregularidades, tendo total apoio da Associação Piauiense do Ministério Público.
Somos UNO e Indivisíveis!!