Membros do Ministério Público, juntamente com representantes dos poderes públicos do Estado, participaram, nesta terça-feira (8), de audiência pública no auditório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), para discutir a Lei Orçamentária 2017.
De acordo com a proposta orçamentária, os gastos do Governo do Estado devem ultrapassar R$ 9 bilhões no próximo ano. Parte deste valor – R$ 6,9 bilhões – será destinado para os três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, entre eles, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado.
"Nós, enquanto representantes dos promotores e procuradores, juntamente com outros membros do Ministério Público, temos buscado garantias e recursos, para modernização e melhoria da estrutura, bem como, a contratação de profissionais, o que certamente implica diretamente em um melhor atendimento à sociedade”, destaca o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Glécio Setúbal.
Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, também destacou a necessidade de melhorias para o Ministério Público Estadual. “Comparado à outras instituições públicas, nosso orçamento está bem abaixo. Continuamos com a mesma quantidade de membros e atuando nas mesmas comarcas, sem uma melhor estrutura de trabalho. Precisamos rever essas questões e melhorar isso”, declara.
A reunião também contou com a presença de representantes do Tribunal de Contas, entidades civis, parlamentares, secretarias estaduais, sindicatos, professores, estudantes, dentre outros. Antes de ser aprovado, o Orçamento de 2017 deve passar por duas comissões da Alepi. A previsão de votação é para o dia 18 de dezembro.