Entidades representativas do Ministério Público do Piauí (MP-PI), da Magistratura e de servidores da Justiça Eleitoral estiveram reunidas, nesta sexta-feira (28), com o Procurador Regional Eleitoral no Piauí, Israel Gonçalves Santos Silva, a fim de discutir estratégias para amenizar os efeitos do rezoneamento eleitoral no Estado.
De acordo com as Resoluções nº 23.512 e nº 23.522, além da Portaria nº 207, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, apenas as Zonas Eleitorais com no mínimo 70 mil eleitores devem permanecer. Nos demais municípios o quantitativo mínimo irá depender da densidade demográfica de cada região e não seria mais admitido cartório com menos de 17 mil eleitores na região Nordeste, por exemplo. Com isso, o Piauí poderá perder mais de 30 zonas eleitorais das 98 que possui atualmente.
Para as entidades, o procedimento é um retrocesso para o sistema eleitoral brasileiro. “A redução abrupta das zonas eleitorais trará prejuízos que irão afetar, principalmente, o eleitor. Com a extinção demasiada de zonas, ficará mais difícil para o eleitor exercer a sua cidadania, haja vista o deslocamento que precisará fazer até outras cidades vizinhas”, declara o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), promotor Glécio Setúbal.
A fim de amenizar as consequências da medida em todo o Piauí, as entidades unem esforços para conter o agravamento do processo. "Desde os anos 40, quando a Justiça Eleitoral foi reinstalada, ela tem sido o ramo do Judiciário que mais avança, que mais se aproxima da população, que tem um serviço de excelência, inclusive exportado para outros países. Com o rezoneamento, invariavelmente cidadão ficará mais distante do juiz e do promotor eleitoral. Os próprios diretórios municipais dos partidos políticos ficarão mais distantes dessas autoridades eleitorais, o que pode impactar negativamente na realização das eleições, diminuindo, inclusive, o poder de fiscalização por parte do MP e da Justiça Eleitoral", afirma o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão de Almeida.
Como resultado da reunião, o Procurador da República, Israel Gonçalves, prometeu estudar a matéria de forma detida e declarou que a solução pode estar em uma medida que ocasione melhor organização administrativas das zonas no estado, mas sem prejuízo aos serviços da justiça eleitoral postos à disposição do eleitor e sugeriu a proposição de uma audiência pública com os representantes das entidades antes de apreciação no pleno do TRE-PI.