Na última segunda-feira (8), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, foram empossados os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público. A reunião foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura.
Os Procuradores de Justiça Alípio de Santana Ribeiro, Raquel Costa Normando, Luís Francisco Ribeiro e Clotildes Costa Carvalho foram empossados como titulares para o biênio 2018-2019. Já os Procuradores de Justiça Teresinha de Jesus Marques, Hosaías Matos de Oliveira e Antônio de Pádua Ferreira Linhares funcionarão como suplentes. A leitura do termo de posse e compromisso foi conduzida pela Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, e também Subprocuradora-Geral de Justiça, Martha Celina de Oliveira Nunes.
Em seu discurso, Cleandro Moura, como chefe do Ministério Público do Estado do Piauí e presidente dos órgãos colegiados da Administração Superior da instituição, destacou a atuação do CSMP. "A intenção é trabalhar cada vez mais, no intuito de construir um Ministério Público aprimorado no que diz respeito à atuação finalística, e nessa área o Conselho Superior desempenha um papel crucial, como órgão que fiscaliza e superintende a atividade institucional. Este órgão se empenhará para fazer sempre o melhor para a sociedade piauiense", declarou ele.
O Procurador-Geral de Justiça também agradeceu o trabalho realizado pela composição anterior e saudou os novos integrantes.
A sessão de posse dos novos membros do Conselho Superior do MPPI foi prestigiada ainda pelo vice-presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Albertino Rodrigues Ferreira, pela Secretária-Geral do Ministério Público, Cléia Fernandes, e pela Assessora Especial de Planejamento e Gestão, da Procuradoria Geral de Justiça, Itanieli Rotondo Sá.
ELEIÇÃO
A eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2018-2019 foi realizada no dia 18 de dezembro de 2017. O órgão colegiado é composto por dois membros natos – o Procurador-Geral de Justiça, que o preside, e o Corregedor-Geral do MPPI – além de mais quatro membros eleitos.
Concorreram os Procuradores de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares, Teresinha de Jesus Marques, Alípio de Santana Ribeiro, Antônio Ivan e Silva, Francisco das Chagas da Costa Neves, Lenir Gomes dos Santos Galvão, Hosaías Matos de Oliveira, Raquel Costa Normando, Luís Francisco Ribeiro e Clotildes Costa Carvalho. A Comissão de Eleição e Apuração foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, e pelas Procuradoras de Justiça Zélia Saraiva Lima, Rosangela de Fátima Loureiro Mendes e Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues.
Cada Procurador e Promotor de Justiça em efetivo exercício podia votar em até quatro candidatos. Ao final da votação, que contou com o suporte de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, foram computados 459 votos válidos.
Os Procuradores de Justiça Alípio de Santana Ribeiro e Raquel Costa Normando foram os dois mais votados, ambos com 79 menções. Também assumiram como membros titulares do Conselho Superior do MPPI os Procuradores de Justiça Luís Francisco Ribeiro e Clotildes Costa Carvalho, que obtiveram 76 e 64 votos, respectivamente. Como suplentes, foram escolhidos: Teresinha de Jesus Marques (58 votos), Hosaías Matos de Oliveira (47 votos) e Antônio de Pádua Ferreira Linhares (26 votos).
O Conselho Superior do Ministério Público é o órgão incumbido de fiscalizar e superintender a atuação institucional, bem como de velar pelos seus princípios.