Associação Piauiense
do Ministério Público

Grupo de Trabalho da Conamp debate Reforma da Previdência

 
 
O Grupo de Trabalho da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) reuniu-se, na última quarta-feira (13), em Brasília-DF, para discutir sobre as estratégias institucionais adotadas quanto à Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, relativa à Reforma da Previdência.
 
Os pontos tratados foram a atuação das entidades na manifestação contrária ao tratamento dispensado pelo Governo Federal com relação aos servidores públicos e a possibilidade de construção de uma agenda nacional comum para a mobilização.
 
O Grupo de Trabalho da Conamp está elaborando estudo sobre a Reforma da Previdência, apontando como itens a ausência de regras de transição, capitalização previdenciária, desconstitucionalização, alíquotas progressivas e extraordinárias, a redução do valor das pensões, entre outros.
 
Com informações da Conamp.