O programa Lei Maria da Penha nas Escolas, desenvolvido pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, foi classificado e está concorrendo ao Prêmio CNMP 2019 – Ministério Público: Um Projeto, Muitas Conquistas, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
A 5º Promotoria é o órgão de execução do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Piauí (NUPEVID). O programa é realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O promotor de justiça Francisco de Jesus Lima, idealizador do Lei Maria da Penha nas Escolas, destaca que a classificação para o Prêmio CNMP é “um reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público do Piauí. As equipes do NUPEVID e da Seduc estão de parabéns”.
O Lei Maria da Penha nas Escolas tem como principal objetivo combater a violência contra a mulher, por meio da educação, com palestras e capacitações, promovendo a conscientização e multiplicação de ações de enfrentamento a esse tipo de violência.
O programa é desenvolvido desde 2014. No ano de 2017, foi reconhecido nacionalmente pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), no 5° Prêmio de Educação em Direitos Humanos, vencendo na categoria B – organizações da sociedade civil e de educação não formal.
O Lei Maria da Penha nas Escolas foi apresentado em Cartagena de Índias, na Colômbia, e replicado nos países ibero-americanos. Em 2018, venceu o VII Prêmio Patrícia Acioli, promovido pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ).
Prêmio CNMP 2019
Ao todo, 27 projetos, de 1.030 concorrentes, são finalistas nas nove categorias do Prêmio CNMP 2019. Em cada categoria três projetos disputam o primeiro lugar. Os vencedores serão conhecidos no dia 22 de agosto, durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.
As categorias são Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.