O promotor de justiça Sinobilino Pinheiro ajuizou uma ação cautelar para proteção de uma criança em situação de risco no município de Valença do Piauí. A medida envolveu órgãos do município como os Conselhos Tutelar e de Referência de Assistência Social para proteger uma criança de oito anos de agressões físicas da mãe e pai alcoólatra.
“Como a criança não tem família extensa - como avós, irmãos ou tios – e não há programa de acolhimento familiar no município, acionamos o Conselho Tutelar, a fim de preservar a integridade física da criança, que passou a ficar temporariamente sob os cuidados de uma amiga da família, mediante assinatura de um termo de responsabilidade. Essa medida, semelhante a usada no Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Paraná, pode servir de modelo para membros do Ministério Público em outros municípios”, diz o promotor.
De acordo com o texto da ação cautelar, o Ministério Público também solicitou ao juiz da comarca de Valença a retirada da criança do convívio familiar e sua alocação no Lar da Criança, instituição de acolhimento de crianças voltada a acolher infantes em situação de abandono do interior do Estado do Piauí.
A decisão final do juiz da comarca será feita após 30 dias mediante relatório do Centro Referência de Assistência Social, que pode sugerir a destituição do poder familiar ou demonstrar a possibilidade de reinserção da criança na família biológica.