O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Fernando Santos, se reuniu, nesta quarta-feira (5), com o presidente da Comissão de Finanças e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, deputado Felipe Sampaio (MDB). O assessor contábil da APMP, Raulino Neto, também participou da reunião.
Durante o encontro foi discutida a possibilidade de incremento na receita destinada ao Ministério Público, uma vez que, de acordo com a APMP, a instituição tem perdido tanto na previsão orçamentária como também na divisão do superávit do estado, o que tem dificultado, por exemplo, a nomeação de novos promotores.
“Atualmente, o Ministério Público tem 40 membros a menos do que o Poder Judiciário, o que ocasiona um prejuízo considerável na prestação dos serviços jurisdicionais. Temos um concurso em pleno andamento, mas não há como chamar os aprovados, pois não há orçamento para tal medida. Dessa forma, estamos trabalhando para que o Ministério Público possa ter esse incremento nos valores destinados para a instituição pelo Orçamento Geral do Estado”, analisa Fernando Santos.
Durante a reunião, o deputado Felipe Sampaio solicitou à APMP um estudo do impacto financeiro caso seja viabilizada a convocação de novos promotores, assim como uma proposta de incremento na receita que esteja adequada para o Ministério Público. O parlamentar também explicou que ainda haverá uma audiência pública para tratar em conjunto com os demais deputados e representantes de classe sobre as deliberações orçamentárias do estado.
