Na última segunda-feira (18), o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) Paulo Rubens Parente Rebouças acompanhou a primeira sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) transmitida ao vivo pelo site do MP-PI pelo link http://www.mp.pi.gov.br/tv/.
Paulo Rubens parabenizou o colegiado pela iniciativa, destacando que a transmissão das sessões vai dar plena publicidade aos atos, ressaltando que, atualmente, o CSMP conta com ampla credibilidade e que tal iniciativa é moralizadora e mais uma prova da transparência do Ministério Público do Piauí.
“Hoje, o Conselho goza de grande credibilidade junto aos membros do MP e à sociedade, em virtude do comprometimento dos conselheiros, análise criteriosa das movimentações na carreira e elevado espírito público na análise dos procedimentos investigatórios e inquéritos civis públicos”, frisa.
Para o presidente da APMP, a transmissão das sessões facilitará o acompanhamento das deliberações do CSMP por parte dos promotores e procuradores de Justiça, principalmente os que se encontram no interior do Estado.
“A iniciativa também a toda a sociedade acompanhar o relevante trabalho administrativo e de revisão dos inquéritos civis públicos que tramitam no parquet piauiense. A Procuradoria Geral de Justiça do Piauí e todo o colegiado estão de parabéns pela adoção das medidas necessárias para implantação do sistema, sobretudo pelo incansável trabalho dos conselheiros”, pontua Paulo Rubens.
URV
Durante a sessão do CSMP, o presidente da APMP Paulo Rubens Parente Rebouças prestou informações aos conselheiros sobre o processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) referente à URV, acrescentando que, na próxima semana, estará em Brasília para tratar do tema no STF.
Requerimentos
O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público informou, ainda, que foi feito requerimento pela entidade de classe referente ao andamento das promoções e remoções de membros do MP com pendência, e requerimento quanto a direitos dos membros pendentes de reconhecimento.