Após a alteração e aprovação de medidas realizada Câmara dos Deputados que desconfiguram a proposta inicial do chamado o projeto anticorrupção, magistrados e membros do Ministério Público de vários estados estão mobilizados em Brasília, desde a última quarta-feira (30), para traçar diretrizes e protestar contra a mudança no texto-base.
Nessa quinta-feira (1), um protesto em frente ao prédio Supremo Tribunal Federal reuniu membros de entidades que reúnem promotores e juízes no Brasil. Durante o ato, o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Glécio Setúbal destacou que as ações visam, sobretudo, atender o anseio popular.
“Continuamos mobilizados pela defesa da Democracia e independência do sistema judiciário. As medidas adotadas pela Câmara enfraquecem o projeto encaminhado pelo Ministério Público Federal e vão contra a vontade de cerca 2 milhões de brasileiros que assinaram o pedido”, destaca Glécio Setúbal.
Na oportunidade, a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, entregou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, uma Carta Aberta assinada pelos presidentes de associações da Magistratura e do Ministério Público, de âmbito nacional.
Entre as alterações no projeto aprovado pela Câmara, foi retirada da tipificação do crime de enriquecimento ilícito e a inclusão do crime de responsabilidade a magistrados e membros do Ministério Público nos chamados crimes de abuso de autoridade.
“Criar tipificação de crimes pelo exercício do trabalho cotidiano dos magistrados e membros do Ministério Público é fortalecer a prática da corrupção. A aprovação desse projeto com essas alterações propostas é uma afronta à sociedade brasileira”, finaliza Glécio.