A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) participou da realização do I Seminário de Processo Penal, Provas e Perícias do Piauí. O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) e realizado, no dia 10 de junho, na sede da instituição, teve como objetivo discutir os aspectos processuais e técnicos do Banco Genético de DNA Criminal.
A palestra de abertura do evento foi feita pelo senador Ciro Nogueira (PP), que discorreu sobre a Lei nº 12.654/2012, cujo projeto é de sua autoria. A Lei prevê a criação de um banco de dados genéticos com o objetivo de contribuir com os processos investigatórios em crimes hediondos ou de grandes proporções, como acidentes aéreos.
De acordo com o presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças, que representou a instituição no evento, a importância do seminário está em trazer à comunidade jurídica o amplo debate sobre as inovações no que toca à coleta de provas materiais.
O evento contou com palestras do perito criminal federal Guilherme Silveira Jacques, falando sobre o Sistema CODIS, doado pelo FBI para auxiliar na gestão dos dados coletados; do advogado João Beccon de Almeida Neto, mestre em Ciências Criminais e em Bioética e Direito, que abordou os “Aspectos Legais e Éticos da Lei nº 12.654/2012 e do Decreto nº 7.950/2013”; da perita criminal federal do Laboratório de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística Meiga Áurea Menezes; do advogado criminalista e professor de Processo Penal Cléber Lopes de Oliveira; além de uma mesa redonda sobre “As condições atuais do judiciário e da polícia civil no Estado do Piauí: controle, coleta e exame pericial”, que teve a participação do defensor público Juliano Leonel; do juiz de execuções penais Vidal de Freitas; do promotor de justiça Elói Pereira; do perito criminal Cristiano Afonso; do diretor de divisão do GRECO, Carlos Cesar de Carvalho; e do advogado especialista em Direito Penal Lucas Villa.