O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) Paulo Rubens Parente Rebouças esteve em Brasília, nessa semana, onde participou da IX reunião deliberativa da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), onde foram debatidos assuntos de interesse do MP.
Dentre os temas debatidos, estava o convênio com a International Association of Prosecutors (IAP), a Conferência mundial da IAP, que será realizada entre 8 e 12 de setembro, em Moscou, Rússia. Os associados podem fazer intercâmbio – permuta direta entre promotores de países distintos que seguem o Direito Comum (Common Law); visitas de estudos – de duas a três semanas, com cursos de curta duração; e assistência com auxílios entre administrações dos Ministérios Públicos.
“Na próxima reunião da Conamp – que acontecerá no dia 15 de março em Salvador, Bahia, por ocasião do Congresso Estadual do Ministério Público – será feita proposta para que haja maior número de associações a um custo anual menor. Desse modo, a APMP poderá analisar a possibilidade de se associar à IAP”, afirma Paulo Rubens.
Ainda na reunião, foi aprovado o ingresso da CONAMP como amicus curiae em nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre a posição do Ministério Público na sala de audiências. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende que o MP não figure mais ao lado direito do juiz, mas no mesmo plano do advogado do réu.
A Conamp afirma que o Ministério Público, como representante da sociedade, deve figurar em local distinto conforme determina a lei, pois ali o órgão representa todo o corpo social.
Foram debatidos, também, durante a reunião, questões relacionados à PEC 37 e às estratégias que estão sendo adotadas contra a aprovação da Proposta, tendo sido focalizado o amplo apoio social e das entidades em relação ao poder investigativo do Ministério Público.
Ficou definido, ainda, quanto ao Congresso Nacional do Ministério Público – que será realizado em Natal, Rio Grande do Norte, de 30 de outubro a 2 de Novembro – foi informada uma parceria com a Flytour, que conseguirá descontos nas passagens aéreas.
Além disso, foi deliberado que o Campeonato Nacional de Futebol será realizado em Pernambuco ou no Rio de Janeiro, ficando para ser definido na próxima reunião.