Associação Piauiense
do Ministério Público

APMP participa de reunião da Conamp no Rio Grande do Sul

 
 
O presidente da Associação Piauiense do Ministério Púbico (APMP), Hugo Cardoso, participou, na última semana, da VI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
 
A Reunião aconteceu durante o XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul e contou com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; secretária de Direitos Humanos do Conselho Nacional do MP, Ivana Farina; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho.
 
Na pauta, a Emenda Constitucional 95/18; a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5985, solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento do direito de membros do MP a concorrerem a cargos eletivos sem que sejam obrigados a exonerar-se do cargo; regulamentação do teto do funcionalismo público; entre outros temas.