O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, prestigiou, no dia 21 de maio, o lançamento do livro “Investigações criminais exitosas pelo Ministério Público”, que aconteceu na Comissão de Constituição Justiça do Senado, em Brasília.
A obra é uma compilação de iniciativas investigatórias do Ministério Público realizadas em todo o país no combate à criminalidade e à corrupção, em defesa da sociedade. Ao todo, são disponibilizadas informações de 73 operações investigativas promovidas pelo MP em colaboração com diferentes órgãos, como as polícias civis, militares, rodoviária federal e federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Receita Federal.
Os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), participaram do evento, bem como representantes do Ministério Público, dentre os quais procuradores gerais de Justiça e presidentes de Associações do MP de todo o país.
Na ocasião, o senador Pedro Taques enfatizou a necessidade da manutenção da investigação pelo Ministério Público. “O Ministério Público quer cumprir o dever de investigar, de defender um Estado livre da corrupção, pois é uma luta a favor da Constituição e contra a impunidade”, afirma.
Já o senador Randolfe Rodrigues destaca que a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, que garante a exclusividade da investigação pelas polícias civis e federais, é contra a República e enfatizou a importância da publicação no momento atual. “O livro servirá para debate e para constituir uma ampla mobilização”, enfatiza.
Para o deputado Alessandro Molon, a Câmara Federal e o Senado não podem e não têm o direito de aprovar uma proposta de interesse de uma classe menor. “Há de ser atendido o ensejo da sociedade brasileira e esse livro é a comprovação do que queremos”, pondera.
O promotor de Justiça Paulo Rubens Rebouças frisa que o livro reforça ainda mais a postura do Ministério Público no combate à criminalidade e à corrupção no país e fortalece o órgão perante as tentativas de tolhimento às suas funções voltadas ao bem estar da nação, ajudando a ampliar o debate e a conscientização social acerca do perigo de propostas como a da PEC 37.
