A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) publicou nota de apoio aos promotores de Justiça Eliardo Cabral e Ubiraci Rocha em razão das críticas que vem sendo feitas aos dois diante de seus posicionamentos quanto ao Caso Fernanda Lages.
De acordo com a nota, emitida pelo presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças, a Associação deposita inteira confiança no trabalho desenvolvido pelos promotores no caso.
“Os promotores mencionados cumprem com seu dever constitucional de agir conforme suas convicções e ostentam independência funcional para assim fazê-lo, de forma que apenas o senso de justiça e a busca implacável pela verdade devem guiar os representantes do Ministério Público em sua atuação”, destaca Paulo Rubens.
O promotor de Justiça afirma, ainda, que eventuais discordâncias no entendimento sobre determinadas questões jurídicas fazem parte da dialética típica do mundo jurídico.
“Tal fato não pode implicar em tentativas de intimidação aos agentes do Ministério Público nem em afastamento entre instituições que, por essência, a despeito da autonomia de cada uma, devem caminhar juntas, como o Ministério Público, a Polícia Federal e a Polícia Civil”, ressalta Rubens.
O presidente da Associação diz, também, que espera que, apesar das divergências, as instituições possam manter o equilíbrio, o bom senso e o espírito público, no sentido de esclarecerem o Caso Fernanda Lages.
“Espero que as instituições envolvidas caminhem na mesma direção, a do esclarecimento pleno dos fatos e da elucidação de um acontecimento que culminou com a precoce partida de uma jovem estudante piauiense, uma vez que a sociedade piauiense exige mais do que uma simples resposta, mas sim um esclarecimento convincente que afaste quaisquer dúvidas sobre o episódio mencionado”, finaliza o promotor Paulo Rubens.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE APOIO
A Associação Piauiense do Ministério Público vem a público manifestar sua inteira confiança no trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça Eliardo Cabral e Ubiraci Rocha no caso que envolve a morte da estudante de direito Fernanda Lajes no dia 25 de Agosto de 2011.
Os promotores mencionados cumprem com seu dever constitucional de agir conforme suas convicções e ostentam independência funcional para assim fazê-lo, de forma que apenas o senso de justiça e a busca implacável pela verdade devem guiar os representantes do Ministério Público em sua atuação.
Eventuais discordâncias no entendimento sobre determinadas questões jurídicas fazem parte da dialeticidade típica do mundo jurídico e não podem implicar em tentativas de intimidação aos agentes ministeriais nem em afastamento entre instituições que, por essência, a despeito da autonomia de cada uma, devem caminhar juntas, como o Ministério Público, a Polícia Federal e a Polícia Civil.
Espero que, apesar de divergências pontuais, as instituições envolvidas tenham equilíbrio, bom senso e espírito público no sentido de caminharem na mesma direção, qual seja, do esclarecimento pleno dos fatos e da elucidação de um acontecimento que culminou com a precoce partida de uma jovem estudante piauiense, uma vez que a sociedade piauiense exige mais do que uma simples resposta, mas sim um esclarecimento convincente que afaste quaisquer dúvidas sobre o episódio mencionado.
Por fim, reitero o apoio aos Promotores Ubiraci Rocha e Eliardo Cabral.
Atenciosamente;
Paulo Rubens Parente Rebouças
Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP)